O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, respondeu às críticas feitas pelo conselheiro Nominando Diniz durante a sessão desta quarta-feira, 09, no processo que trata da indicação de Alanna Galdino ao cargo de conselheira da Corte. Durante o momento de tensão, Nogueira admitiu que é de praxe o tribunal não facultar a palavra aos denunciantes, mas afirmou ter aberto exceção por deferência institucional.
“Vossa Excelência tem razão quando diz que é de praxe este tribunal não facultar a palavra aos denunciantes. Nós entendemos como uma representação, e não há de se falar em prejudicialidade”, declarou Nogueira.
Enquanto o presidente fazia sua justificativa, Nominando Diniz o interrompeu para registrar: “É a primeira vez em 22 anos que vejo isso acontecer.” Em seguida, Fábio Nogueira pediu para continuar sua fala: “Deixa eu concluir, por favor.”
O presidente argumentou que a decisão de dar voz ao Ministério Público de Contas, ao Poder Executivo, à Assembleia Legislativa e à própria indicada teve o objetivo de garantir a paridade de armas no processo. “Facultei a palavra ao Ministério Público por deferência. Facultei também aos órgãos do Poder Executivo, à Assembleia Legislativa e à indicada conselheira, para garantir o equilíbrio entre as partes”, disse.
Nominando então mencionou que outros processos não seguem a mesma lógica. “Pedi pauta para julgar uma representação do procurador (inaudível), que é o próximo processo. Será que ele vai ter direito também?”
A sessão terminou com a decisão de encaminhar a matéria à Auditoria de Contas e adiando o julgamento para o dia 23 de abril. “A questão está superada, preliminar vencida, e Vossa Excelência definiu o agendamento para o dia 23”, completou Nogueira ao encerrar o ponto.
Com Maurílio Júnior
