O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou um decreto que determina a desapropriação de terras nas cidades de Uiraúna, Quixaba e Vierópolis. A medida acontece por causa das obras da PB-387 e foi publicada na edição desta terça-feira, 06 do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto declara as áreas como de utilidade pública, permitindo a desapropriação tanto por via amigável quanto judicial. As desapropriações são de natureza urgente, segundo o governo.
“As indenizações referentes às desapropriações constantes nas áreas citadas serão realizadas a partir da apresentação de documentação comprobatória da titularidade e regularidade dos imóveis”, destaca o decreto.
De acordo com o governo, o processo de desapropriação será coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB).
Com MaisPB
