O Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou nessa terça-feira, 27, o processo administrativo disciplinar relacionado ao afastamento cautelar do juiz Macário de Oliveira Júnior, da comarca de Cajazeiras. A decisão foi tomada durante sessão administrativa do Pleno no último dia 21 de maio, após relatório da Corregedoria-Geral da Justiça apontar indícios de participação do magistrado em um suposto esquema criminoso para liberação irregular de detentos.
O afastamento do magistrado Macário de Oliveira Júnior é um desdobramento da “Operação Ergástulo”, que mira um esquema de falsificação para soltar criminosos em Cajazeiras.
Atestados falsos
Segundo as investigações preliminares, presos estariam sendo transferidos para a Penitenciária Regional de Cajazeiras com a promessa de obtenção de liberdade por meio de atestados médicos falsos e remições de pena forjadas por leitura, estudo ou trabalho. A prática, conforme apurado, envolvia advogados, o diretor do presídio e até uma médica, com cobranças que variavam entre R$ 70 mil e R$ 150 mil.
As suspeitas indicam que o juiz teria avalizado decisões com base em documentos fraudulentos, beneficiando inclusive integrantes de facções criminosas de alta periculosidade. A acusação menciona possíveis infrações ao Código de Ética da Magistratura e à Lei Orgânica da Magistratura.
A medida já foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça, conforme prevê a Resolução nº 135/2011. O magistrado responderá ao PAD enquanto estiver afastado do cargo. O processo seguirá em sigilo até deliberação do órgão especial do TJPB.
Com Maurílio Júnior
