O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais no Brasil. Da bancada paraibana, os três senadores, Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (União) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), foram favoráveis à matéria. O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário.
O PLP 177/2023, aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto também mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes.
O relator da matéria na Câmara, o deputado paraibano Damião Feliciano (União), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população.
Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, e nove deles ganharão entre uma e quatro cadeiras:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Mato Grosso: mais 2 deputados
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados
Com MaisPB
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