“Instituir no município de Sousa o Código Municipal de Conduta Sanitária se faz necessário diante da crescente complexidade dos desafios de saúde pública e da importância de sistematizar normas claras que orientem a população”. É a partir deste entendimento que o vereador George Sucupira provoca os Poderes Legislativo e Executivo e a coletividade em geral para se debruçar na discussão do referido código.
Diante de um tema tão relevante e que envolve saúde pública, o parlamentar estabeleceu como base para iniciar a discussão sobre o tema uma solicitação ao prefeito de Sousa, Helder Carvalho. Nela, o vereador requer ao gestor que destine à Câmara Municipal projeto de lei criando o Código Municipal de Conduta Sanitária. No que foi amplamente respaldado pelos demais vereadores.
Para George Sucupira o código se concretizará num instrumento essencial para assegurar o alinhamento do município às legislações estadual e federal, fortalecendo a autonomia normativa e o ordenamento local. Também será de suma importância para orientar campanhas educativas e fomentar a cidadania.
No entanto, “imprescindível se faz que os poderes e a sociedade se mobilizem para a construção de políticas públicas mais eficazes na minimização ou solução de problemas perenes e cruciais que para tanto dependem de regras para termos, por exemplo, saneamento básico e coleta e tratamento de esgoto, eficientes”, disse George.
