O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), deflagrou na manhã de hoje (07), a Operação Baronato, de combate à sonegação fiscal na Paraíba. A ação apura um esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba.
Segundo a polícia, a operação tem o objetivo de cumprir 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além de determinar bloqueio de contas e sequestro de bens, com ordens expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital. As diligências ocorreram em João Pessoa e Campina Grande (PB), com desdobramentos em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
As investigações apontam que o núcleo da fraude utilizou empresas em nome de terceiros para simular operações interestaduais e impedir o recolhimento de ICMS. O mecanismo consistia na formalização de transferências de estoque para outros estados, enquanto as mercadorias eram entregues diretamente a compradores na Paraíba, sem o pagamento do imposto e, em muitos casos, sem emissão de nota fiscal. Em seguida, o grupo teria feito transferências irregulares de créditos fiscais para prosseguir com o esquema.
Ainda segundo o apurado, pessoas eram colocadas como responsáveis e teriam apropriado indevidamente valores de ICMS destinados às políticas públicas da Paraíba, ocultado patrimônios e dificultado a fiscalização. A estrutura empresarial estabelecida com filiais em diferentes unidades da federação permitiu ampliar o alcance das operações e garantir vantagem competitiva indevida no mercado local.
A operação é conduzida pelo GAESF, braço operacional do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba), e integra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS-PB) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB). Na execução participaram 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis, incluindo 13 delegados, e 4 procuradores do Estado.
O nome Operação Baronato foi escolhido em referência ao poder concentrado e à influência econômica do grupo investigado, que utilizou rede empresarial com ramificações interestaduais para praticar fraudes em larga escala contra os cofres da Paraíba.
Com PBAgora
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