Após tramitar com sucesso na Câmara Federal e Senado, o Projeto de Lei n° 2.100/2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto, recebeu, nesta quarta-feira, 22, parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
O Projeto de Lei, que agora segue à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza o uso de terreno público federal para a criação de hortas comunitárias, promovendo segurança alimentar, agricultura urbana, educação ambiental e economia solidária.
Em suas redes sociais, Luiz Couto celebrou a aprovação do projeto de lei a partir da criação de espaços de produção sustentável de combate à fome:
“Com muita alegria, celebro a aprovação do meu Projeto de Lei. Ele agora segue para sanção do presidente Lula. Feliz, porque transformar áreas ociosas da União em espaços de produção sustentável é uma forma de combater à fome, fortalecer os laços comunitários e cuidar do nosso planeta”, enfatizou Couto.
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