O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou na última terça-feira, 11, a Indicação nº 2789/2025, que sugere ao Poder Executivo a criação do cargo de Agente de Assistência Técnica Rural da Agricultura Familiar (ATAF). A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento rural sustentável e garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
De acordo com o parlamentar, a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros e desempenha papel central na economia e na coesão social do país. No entanto, o setor ainda enfrenta um grande desafio: a falta de acesso regular e capilarizado a serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Segundo o Censo Agropecuário 2017, do IBGE, apenas 20,1% dos estabelecimentos agropecuários receberam algum tipo de assistência técnica. Isso significa que cerca de 80% das propriedades rurais seguem sem orientação técnica contínua, o que limita a adoção de práticas sustentáveis, o acesso a políticas públicas e a geração de renda no campo.
Inspirada no modelo bem-sucedido dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a proposta de Luiz Couto prevê a formação de uma rede de agentes locais, selecionados entre moradores das próprias comunidades rurais, que atuariam como elo entre as famílias agricultoras e o conhecimento técnico-científico.
O deputado explica que o cargo de ATAF seria estruturado de forma semelhante ao dos ACS, com vínculo preferencialmente municipal, seleção por processo público, exigência de residência local e supervisão por profissionais da ATER oficial. Cada agente atenderia entre 100 e 150 famílias, promovendo visitas regulares, diagnósticos de demandas, orientação técnica e apoio no acesso a programas como o PRONAF, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e políticas de transição agroecológica.
Luiz Couto destaca que o modelo dos agentes comunitários já se mostrou eficiente na saúde pública, alcançando 98% dos municípios brasileiros e contando com mais de 400 mil profissionais em atuação. “O sucesso dos Agentes Comunitários de Saúde comprova que é possível construir uma rede nacional de agentes locais, com grande capilaridade e impacto social. A mesma lógica pode ser aplicada à assistência técnica rural”, argumentou o deputado.
A criação do cargo de ATAF, segundo Couto, também está em sintonia com as diretrizes do governo federal e com os objetivos do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, que prioriza o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar.
Além da Indicação nº 2789/2025, o deputado apresentou o Requerimento nº 2789/2025, solicitando o envio formal da proposta ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, chefiado pelo ministro Paulo Teixeira.
“Trata-se de uma medida concreta e urgente para democratizar o acesso ao conhecimento no campo, aumentar a produtividade e a renda das famílias agricultoras e garantir alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros”, concluiu Luiz Couto.
Com Assessoria
