A escalada da violência contra a mulher em todo Brasil e especialmente na Paraíba, em 2025 acendeu um sinal vermelho no cenário nacional e motivou um pedido oficial de diligência emergencial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
O ofício, encaminhado pelo deputado federal Luiz Couto (PT/PB) ao presidente da Comissão, deputado Reimont Santa Barbara, destaca um quadro alarmante de feminicídios no estado e cobra respostas rápidas, coordenadas e transparentes das autoridades públicas.
O alerta ocorre em um contexto de forte mobilização nacional. No último dia 7 de dezembro, milhares de pessoas tomaram a Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra o feminicídio e outras violências de gênero. O ato, registrado em 24 estados e no Distrito Federal, evidenciou uma crescente indignação social diante do aumento de assassinatos de mulheres em todo o país.
Crime envolvendo policial agrava sensação de insegurança
Na Paraíba, a situação se tornou ainda mais crítica após um caso que chocou o estado e ganhou repercussão nacional: um cabo da Polícia Militar foi preso em flagrante, suspeito de matar a própria esposa às margens da rodovia PB-095, no Agreste. O crime, investigado como feminicídio, expõe falhas graves nos protocolos de prevenção e no controle de agentes armados envolvidos em conflitos domésticos — e reforça a urgência de uma resposta institucional rígida e transparente.
Números de 2025 revelam cenário preocupante
Dados apresentados no ofício apontam que a Paraíba registrou 19 feminicídios apenas no primeiro semestre de 2025 — o maior número desde 2018. Até outubro, o total chegou a 26 casos, igualando todas as ocorrências de 2024, e distribuídos por diversos municípios do estado, como Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos, Santa Rita e muitos outros.
O ritmo de aproximadamente dois assassinatos de mulheres por mês indica não apenas estabilidade em níveis elevados, mas uma tendência real de agravamento em 2025.
Pedido de diligência urgente
Diante desse cenário, Luiz Couto solicita que a Comissão de Direitos Humanos realize uma diligência emergencial na Paraíba com três objetivos principais:
1. Obter dados consolidados de todos os feminicídios cometidos em 2025;
2. Avaliar a atuação dos órgãos de segurança, justiça e persecução penal;
3. Verificar a eficácia das políticas de prevenção e proteção às mulheres.
O deputado também propõe que a Comissão oficie órgãos essenciais — entre eles a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público — pedindo informações detalhadas sobre investigações, processos, protocolos adotados e medidas de responsabilização, especialmente em casos que envolvem agentes públicos armados.
Falhas estruturais e urgência por respostas
Couto destaca a necessidade de analisar a estrutura estadual de enfrentamento à violência de gênero: delegacias especializadas, casas-abrigo, centros de referência e atendimento psicossocial, bem como o diálogo com movimentos de mulheres e entidades que atuam na proteção das vítimas.
Segundo o deputado, a situação exige ações imediatas e coordenadas:
“Estamos diante de um quadro grave, que atinge diretamente o direito fundamental das mulheres à vida e à segurança. A Comissão precisa estar presente na Paraíba para acompanhar de perto o que está acontecendo e propor medidas concretas para interromper essa escalada”.
Um chamado à sociedade e aos poderes públicos
A urgência expressa no documento reflete o aumento da pressão social para que estados e instituições assumam responsabilidades mais firmes no enfrentamento ao feminicídio. O caso que envolve um policial militar representante do próprio sistema de segurança, agrava a necessidade de transparência e de revisão dos protocolos de prevenção.
O pedido de diligência emergencial agora leva o problema ao centro do debate nacional e pressiona as autoridades para que adotem medidas rápidas e eficazes. Em um ano marcado pela mobilização das ruas e pelo aumento dos casos, o Brasil enfrenta um chamado urgente: proteger suas mulheres deixou de ser uma agenda possível, tornou-se inadiável.
