O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez um discurso firme na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), no qual criticou duramente o chamado Projeto de Lei da Dosimetria da Pena e pediu ao Senado Federal que rejeite a proposta. Segundo o parlamentar, o texto representa uma tentativa de relativizar crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode abrir caminho para uma “anistia disfarçada” a envolvidos em atos golpistas.
Recém-chegado a Brasília, Luiz Couto afirmou que decidiu se manifestar após participar das manifestações populares realizadas no último domingo em diversas capitais do país. De acordo com ele, os protestos enviaram um recado claro ao Congresso Nacional: a sociedade brasileira não aceita retrocessos institucionais nem medidas que, sob o argumento técnico-jurídico, enfraqueçam a responsabilização por crimes contra a democracia.
Estado de Direito não aceita impunidade
“O povo brasileiro falou alto e de forma inequívoca. Não tolera injustiças contra o Estado Democrático de Direito, não aceita impunidade e rejeita qualquer tentativa de reescrever a história para absolver quem atentou contra as instituições”, afirmou o deputado.
Durante o discurso, Couto comparou o PL da Dosimetria da Pena ao chamado “PL da Blindagem”, já rejeitado pelo Parlamento, sustentando que ambos teriam o mesmo objetivo. “Blindagem e dosimetria são a mesma coisa: só muda o nome. Ambos buscam relativizar crimes gravíssimos e criar brechas perigosas”, declarou.
O parlamentar relatou sua participação em ato realizado em João Pessoa (PB) e destacou a presença de militantes do Partido dos Trabalhadores, movimentos sociais, jovens e trabalhadores. Segundo ele, a mobilização demonstrou unidade das forças progressistas e alto grau de consciência política em defesa da democracia.
Luiz Couto também ressaltou que votou contra o projeto quando ele foi aprovado pela Câmara e afirmou que o silêncio, neste momento, significaria cumplicidade. “A omissão seria uma traição ao povo que nos elegeu”, disse.
Não aos golpistas
Ao citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado afirmou que o chefe do Executivo tem adotado uma postura firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas. Para Couto, não há espaço para negociação quando o tema é a preservação do Estado Democrático de Direito.
Encerrando sua fala, o deputado fez um apelo direto ao Senado Federal para que rejeite o projeto. “O Senado tem a oportunidade de ficar do lado certo da história, ou seja, o lado do povo brasileiro, ouvir as ruas e proteger as instituições”, concluiu, reforçando que não se trata de vingança ou perseguição política, mas de justiça e responsabilidade institucional.
“Não aos golpistas, não à impunidade e não aos retrocessos”, finalizou Luiz Couto, exaltando a democracia brasileira e o governo Lula como símbolos de reconstrução democrática e esperança para o país.
About the Author
