O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu nesta sexta-feira assinar um decreto impondo uma nova tarifa global de 10% sobre todos os países após a Suprema Corte americana decidir derrubar as tarifas globais impostas pelo republicano.
As tarifas anunciadas em abril do ano passado foram aplicadas por Trump com base em uma interpretação da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês). Mas a Suprema Corte, por seis votos a três, decidiu que a lei que sustentou as taxas comerciais “não autoriza o presidente a impor tarifas”.
Em coletiva com jornalistas, Trump argumentou que a Suprema Corte não anulou sua capacidade de aplicar tarifas, apenas um uso específico das tarifas da IEEPA.
“Vou numa direção diferente, provavelmente a direção que eu deveria ter ido originalmente, que é ainda mais forte do que a nossa escolha inicial” disse Trump, ao se referir às novas taxações. (…) Hoje assinarei uma ordem para impor uma tarifa global de 10%.
O presidente disse que buscaria a tarifa prevista na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que concede ao presidente a capacidade unilateral de impor tarifas. Trata-se de um instrumento que nunca antes foi acionado por um governante americano. Mas a disposição legal, ainda não testada, restringe o escopo das possíveis taxas e impõe um limite de 150 dias para sua duração.
Trump também afirmou que lançaria investigações adicionais com base nas Seções 301 e 232, que ele já havia utilizado para impor tarifas sobre exportações chinesas, automóveis e metais.
“Vamos impor uma série de outras investigações para proteger a nação”.
Atacou a Corte
Trump iniciou seu discurso atacando duramente a Suprema Corte, dizendo estar “envergonhado de certos membros da corte” e que alguns dos juízes eram “francamente uma vergonha para nossa nação”.
“Eles são muito antipatrióticos e desleais à nossa Constituição” disse Trump, sugerindo que os juízes poderiam ter sido influenciados por interesses estrangeiros.
Trump disse que a decisão da corte não fazia sentido, pois ele tinha o poder de embargar totalmente o comércio com empresas, mas não de impor tarifas aos países. Ele também disse estar frustrado com o fato de a decisão permitir que ele emitisse licenças, mas não de cobrar as taxas relacionadas.
“Posso fazer o que eu quiser, posso conceder uma licença, só não posso cobrar uma taxa por essa licença. Nem um dólar. (…) Mas isso não importa, porque temos alternativas”.
Com O Globo\Foto: Reuters\Evelyn Hockstein
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