Teve início na tarde desta segunda-feira (08) uma operação de inspeção nos postos de combustíveis do município de Sousa, no Sertão da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança e os direitos dos consumidores, sendo resultado de uma parceria entre o Procon Municipal, o Procon Estadual da Paraíba e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com a coordenadora-executiva do Procon de Sousa, Rayanne Freire, a ação não ficará restrita a esta semana. Embora as visitas estejam sendo intensificadas neste período, o trabalho faz parte de um acompanhamento permanente realizado mensalmente no município. “A operação reforça o compromisso dos órgãos de defesa do consumidor em manter o setor regulado, seguro e transparente, garantindo mais proteção e confiança à população sousense”, disse.
Segundo Ulisses Crispim, integrante da equipe do Procon-PB, a principal novidade desta etapa é o aprimoramento técnico dos profissionais envolvidos. Com equipes mais qualificadas e novos equipamentos, as inspeções estão sendo realizadas de forma ainda mais criteriosa. Entre os principais pontos analisados estão:
A qualidade dos produtos comercializados;
A aferição e o funcionamento das bombas de abastecimento;
A clareza e a correta aplicação dos preços praticados.
Ainda conforme o representante do ProconPB, o objetivo é assegurar que o consumidor sousense possa abastecer seu veículo com tranquilidade, sem riscos de prejuízos mecânicos ou financeiros decorrentes de possíveis irregularidades.
“O mercado tem sido alvo de debates e preocupações nos últimos meses, influenciado inclusive pelo cenário internacional. Por isso, estamos reforçando o monitoramento, que já ocorre regularmente duas vezes por mês, para garantir que a população não seja prejudicada”, destacou Ulisses Crispim.
Ainda de acordo com Ulisses Crispim, caso sejam constatadas irregularidades, como adulteração de produtos ou fraudes nos equipamentos de abastecimento, os estabelecimentos poderão ser autuados para a devida apuração dos fatos.
Dependendo da gravidade da infração, as penalidades previstas na legislação incluem:
Advertência formal;
Aplicação de multas;
Interdição temporária ou definitiva do estabelecimento.
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