A Prefeitura de São Francisco, no Sertão da Paraíba, prevê investir R$ 1.952.015,70 na aquisição parcelada de medicamentos destinados à Farmácia Básica e às unidades de saúde do município. A contratação será realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 00035/2026, registrado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sob o documento nº 97966/26.
De acordo com os dados do processo licitatório, estão previstos 425 tipos diferentes de medicamentos, incluindo produtos de uso básico e medicamentos injetáveis. Os itens deverão atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir o abastecimento dos serviços oferecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O pregão está marcado para o dia 24 de agosto de 2026, às 9h, com realização por meio do Portal de Compras Públicas, seguindo as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos.
Segundo a justificativa apresentada pela administração municipal, a aquisição busca assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e evitar o desabastecimento da Farmácia Básica Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), unidades de atendimento e demais serviços de saúde mantidos pelo município.
A Prefeitura argumenta que o fornecimento regular dos medicamentos é necessário para atender às demandas da população e permitir que a Secretaria Municipal de Saúde mantenha a oferta de medicamentos considerados essenciais aos usuários da rede pública.
O valor de R$ 1,95 milhão é estimado para a contratação. Como se trata de um processo licitatório, o montante efetivamente contratado poderá ser inferior ao previsto inicialmente, dependendo dos valores apresentados pelos fornecedores durante a disputa.
A aquisição dos 425 tipos de medicamentos representa uma medida voltada ao reforço do estoque da rede municipal de saúde e à manutenção do atendimento prestado pela Farmácia Básica e pelas demais unidades do município.
O certame ainda deverá passar pelas etapas previstas no processo de contratação, incluindo disputa entre os fornecedores, análise das propostas e habilitação das empresas vencedoras.
Com Debate Paraíba
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