O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e mantém direito de resposta de Hugo Motta contra coligação “Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo“. O processo trata de uma propaganda que foi veiculada através de de inserção na TV e no rádio também e que gerou quatro processos distintos.
A propaganda citada teria o objetivo de atingir a honra do deputado federal Hugo Mota, candidato à reeleição. Três procuradores da República que estão auxiliando na propaganda eleitoral já opinaram pelo deferimento do direito de resposta.
O vídeo faria referencia a Motta como um “político safado”. A propaganda contém a seguinte mensagem:
“Meu compromisso no Senado é combater a corrupção e a cumplicidade de políticos safados e empresários ladrões. Hugo Motta fez mudanças em uma lei para beneficiar Daniel Vorcaro em bilhões de reais por ano. Uma vergonha. Hugo defende PEC da Blindagem. Motta, suspeito de rachadinha. Cunhada pega 22 milhões do Master. Hugo Motta apoiou lei que daria bilhões para Vorcaro. Cabe a você mudar isso com o seu voto.”
A decisão inicial também determinou que André Avelino de Paiva Gadelha Neto, da coligação “Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo”, que se abstenham de reapresentar, no horário eleitoral gratuito no rádio, a propagada que provocou o processo, inclusive a reprodução que preserve a mesma sequência discursiva e foi mantida a multa cominatória de R$ 20.000 por cada nova veiculação realizada.
A resposta deve ter um minuto no bloco das 7h e um minuto no bloco das 12h, a ser veiculada no início do programa da agremiação responsável pela ofensa, observado que, se o tempo a ela reservado for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias à sua complementação.
Com ClickPB
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