Faltando apenas três dias para a realização do primeiro turno do pleito eleitoral 2026, a Justiça Eleitoral confirmou a manutenção da rotina do comércio e dos estabelecimentos na Paraíba. De acordo com apuração do portal ClickPB junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o órgão não tem a intenção de expedir qualquer recomendação no sentido de decretar a chamada “Lei Seca” durante o domingo de votação, dia 4 de outubro, salvo se houver deliberação em contrário de última hora.
Com isso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências e supermercados da Paraíba permanecerão liberados no próximo domingo, 4 de outubro de 2026, ao longo de todo o período de votação e apuração.
Apesar de o TRE-PB não ter intenção de decretar “Lei Seca” no domingo, é possível que decisões individuais de juízes eleitorais em zonas específicas proíbam a venda e consumo de álcool durante o pleito. No entanto, até o momento não há confirmação de nenhuma decretação até o momento.
As autoridades policiais também não manifestaram, até o momento, a necessidade de restrições acerca da venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo.
No Brasil, pelo menos sete estados já decretaram a “Lei Seca” em todo o seu território com vistas às Eleições. Outros cinco estados terão restrições em zonas específicas.
Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão já contam com a decisão para proibição total da venda de bebidas alcoólicas. Já na Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, algumas zonas eleitorais terão restrições.
Com ClickPB
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