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Bolsonaro admite erro sobre TCU e volta a culpar Governadores

Bolsonaro admite erro sobre TCU e volta a culpar Governadores
Após tomar conhecimento sobre relatório do TCU, Bolsonado admitiu erro na informação de supernotificação das mortes por Covid e voltou a culpar os Governadores

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira, 08, que errou ao atribuir ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório que questionava o número de mortes por Covid-19 em 2020.

Mas, sem apresentar provas e citando apenas “vídeos de WhatsApp”, Bolsonaro insistiu que há indícios de exagero nas notificações de óbitos por Covid-19. Isso, entretanto, vai na contramão de especialistas que apontam que há subnotificação no Brasil.

“A questão do equívoco, eu e o TCU de ontem. O TCU está certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acordão”, disse Bolsonaro, que citou dois documentos, de números “2817” e “2026”. No acórdão 2817, há um trecho que diz que a transferência de recursos vinculados à quantidade de mortes poderia ser incentivo para supernotificação.

Governadores

Bolsonaro também afirmou que estados aumentaram os dados “em busca de mais dinheiro”, o que, segundo ele, será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Nós vamos para cima agora para exatamente apurar quais estados que fizeram supernotificação em busca de mais dinheiro. Quem pagou a conta alta com isso, com essas políticas de supernotificação, que tinha que ser justificada por lockdown, por toque de recolher? O mais pobre que perdeu sua renda”, disse o presidente.

Em 2020, o Brasil registrou 22% a mais de mortes por causas naturais do que o era esperado, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). As mortes por causas naturais incluem as que ocorreram por doenças, como a Covid-19. Nesse critério, não entram aquelas por acidentes ou armas de fogo, por exemplo.

Na análise dos dados, os pesquisadores apontam que a infecção pelo coronavírus não é, necessariamente, a causa direta do excesso de mortalidade visto para o ano passado, mas sim um “reflexo indireto da epidemia”, já que houve sobrecarga nos serviços de saúde, interrupção de tratamento de doenças crônicas e resistência de pacientes em buscar assistência.

Acórdão 2817

Na segunda-feira, 07, ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que um suposto relatório do TCU lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia. A fala de Bolsonaro foi desmentida pelo próprio TCU pouco depois.

Ao reconhecer o erro nesta terça (8), Bolsonaro afirmou: “foram dois acórdãos no final, mas um que mais interessa aqui é o 2817, tem o 2026 também”.

Questionado pelo G1 sobre estes documentos, o TCU enviou a íntegra dos seguintes acórdãos: 4049/2020, 2817/2020, 1888/2020 e 1335/2020. No documento citado por Bolsonaro, o 2817, há um trecho que diz:

“Utilizar a incidência de Covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais.”

A nota enviada ao G1 nesta terça, 08, pelo TCU volta a afirmar que “não há informações em relatórios do Tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro”.

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