O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira, 18, a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto será apresentado pelo chefe do Executivo aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião marcada para as 11h30, no Palácio do Planalto. Há expectativa de que o teor seja oficialmente divulgado logo após o encontro.
Ontem (17), Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateram os últimos ajustes ao projeto de lei. Em conversa com jornalistas, o chefe da equipe econômica não quis dar detalhes, mas confirmou que a medida está pronta. “Não posso antecipar o que vai ser anunciado pelo presidente depois da conversa com os presidentes das Casas”, respondeu, ao ser questionado sobre o tema. Ele também não deu certeza sobre a data do anúncio, mas disse que será nesta semana.
A medida ainda será submetida à aprovação do Congresso e deve ter boa recepção, mas pode sofrer entrave com a proposta da Fazenda para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões pela pasta, a partir do ano que vem.
Haddad confirmou que a compensação será por meio de um “imposto mínimo efetivo” para quem ganha mais do que R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano, incluindo lucros e dividendos. A alíquota esperada é de 10%.
Parlamentares da oposição já disseram que não serão contra a isenção do Imposto de Renda, mas devem resistir à criação do novo imposto para os mais ricos.
Com o Orçamento de 2026, a matéria será um dos grandes desafios de articulação para a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, que vem atuando para se aproximar do Centrão e defender a política econômica da Fazenda, apesar das críticas que fez a Haddad no passado.
Há risco de que a isenção seja aprovada sem uma compensação adequada, e o governo teria de lidar com um rombo no Orçamento, como ocorreu quando o Congresso decidiu manter a desoneração da folha de pagamentos no ano passado.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Bohn Gass (PT-RS), fez um alerta sobre o projeto, nesta segunda-feira, em suas redes sociais. “Precisamos votar, simultaneamente, a compensação, taxando mais os que ganham acima de R$ 50 mil. Caso contrário, os bolsonaristas aprovam a isenção, mas dão jeito de não mexer no andar de cima”, escreveu.
Com PBAgora
