O governo finaliza nesta segunda-feira, 05, os detalhes do programa Desenrola, que terá como proposta perdoar dívidas de até R$ 100. Mais de 3 milhões de brasileiros têm débitos nesse valor. A iniciativa pode ser anunciada após reunião do presidente Lula com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Desenrola
No caso do Desenrola, o ministro Rui Costa disse que a ideia é perdoar dívidas de até R$ 100, desde que os credores decidam aderir ao programa.
“Tudo será opcional, não será obrigatório. O credor que aderir deverá perdoar dívidas de até R$ 100 e terá direito a acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas nas quais vai dar desconto”, disse.
O ministro informou que apenas bancos serão obrigados a desnegativar os consumidores com dívidas até esse valor para participar do programa. No entanto, varejistas e empresas de água e luz, por exemplo, que detêm a maior parte das dívidas negativadas do país, não serão obrigadas a dar esse perdão.
O aplicativo do programa deve ficar pronto entre agosto e setembro. Mas o projeto será enviado ao Congresso nos próximos dias. Aprovado, o credor que aderir já poderá garantir o perdão de dívidas de R$ 100.
Para débito de até R$ 5 mil
Para débitos maiores, de até R$ 5 mil, o programa vai renegociar dívidas de consumidores que ganham até dois salários mínimos.
A iniciativa prevê um leilão dos débitos. O credor que der o maior desconto poderá acessar um fundo, que deve contar com R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional, para garantir o pagamento das dívidas com desconto. A previsão é que os primeiros leilões ocorram entre julho e agosto.
Pessoas com dívidas acima de R$ 5 mil também poderão participar mas, nesse caso, os credores não terão acesso ao fundo para garantir o pagamento. Os bancos só receberão incentivos, por meio de créditos tributários, para renegociar esses valores.
Ao todo, a previsão é que 40 milhões de pessoas estejam aptas para adesão ao programa. Por conta do grande número de possíveis participantes, a o cadastro deve ocorrer em etapas.
