O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, detalhou nesta quarta-feira, 02, quais serão as tarifas recíprocas que pretende cobrar de produtos importados a partir de abril.
O republicano afirmou que o país cobrará 10% de todas as importações feitas do Brasil, e as demais tarifas que serão cobradas dos países que taxam produtos norte-americanos serão ao menos metade da alíquota cobrada dos EUA.
As tarifas serão aplicadas a partir de 5 de abril. Já as tarifas recíprocas individualizadas, mais altas, serão impostas aos países com os maiores déficits comerciais com os EUA a partir do dia 9.
Chamada pelo republicano de “Dia da Libertação”, esta quarta-feira (2) marca o início de um conjunto de tarifas que, segundo Trump, libertarão os EUA de produtos estrangeiros.
Resposta do Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que permite ao governo brasileiro retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos do Brasil. É a chamada Lei da Reciprocidade.
O texto já havia sido aprovado nesta terça (1º) pelo Senado Federal, em caráter de urgência. Agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação acontece em meio ao anúncio de taxação dos Estados Unidos a produtos de diversos países, incluindo o Brasil.
O que diz a lei
Entre as contramedidas previstas estão a possibilidade da imposição de direito de natureza comercial incidente sobre importações de bens ou de serviços de país ou bloco econômico e a suspensão de concessões ou outras obrigações do Brasil em relação a direitos de propriedade intelectual firmados em acordos comerciais.
Para que sejam implementadas as medidas de retaliação são exigidas a realização de consultas públicas para a manifestação dos setores interessados e prazo razoável para análise das novas medidas. O projeto, entretanto, prevê que “em casos excepcionais, o poder executivo é autorizado a adotar contramedida provisória” de forma imediata.
Com Globo.com
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