O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu demissão do cargo nesta terça-feira, 08. A decisão ocorre após ele ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares.
A decisão de deixar o ministério foi comunicada a aliados e interlocutores do União Brasil, partido ao qual Juscelino é filiado e que possui a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados.
A saída do ministro também vinha sendo aguardada por integrantes do governo e lideranças do Congresso, que avaliavam que o afastamento poderia facilitar ajustes na composição ministerial. A denúncia da PGR foi apresentada ao STF e está sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Segundo lideranças do União Brasil, o ministro foi aconselhado a pedir demissão para “se preservar”. A avaliação de caciques da sigla foi de que, se ele continuasse como ministro, ficaria ainda mais no alvo das investigações.
Pelo acordo negociado, Juscelino deve apresentar a carta de demissão a Lula ainda nesta terça. O substituto dele no cargo deverá ser outro deputado federal do União Brasil, cujo nome ainda não foi fechado.
A denúncia
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por uma série de crimes relacionados a sua atuação parlamentar.
A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pela 1ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
A investigação contra Juscelino envolve dinheiro enviado à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.
Segundo informações Juscelino é acusado pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa, com agravante por exercer posição de comando e por participação de funcionário público
- Fraude em licitação
- Peculato, por apropriação ou desvio de recursos públicos
- Corrupção ativa, por oferecer vantagem indevida a servidor público
Todos os crimes estão reunidos sob a forma de concurso material, ou seja, quando os crimes são praticados de forma independente, resultando em penas somadas (art. 69 do Código Penal).
Com MaisPB e Globo.com
