Mais de 200 prefeitos da Paraíba deverão se encontrar em Joao Pessoa nesta quarta-feira, 30, para participarem de ato de protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já conformaram presença todos os gestores da Grande Sousa, a exceção do prefeito de São Francisco Gerôncio Júnior que já está em Brasília tratando de assuntos da administração, porém, enviará representantes.
Queda
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30. Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas nos repasses.
A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece nesta quarta na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h.
A ação, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores devem manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.
Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.
A Famup destaca que a crise vem se agravado porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos. Blog Jucélio Almeida c/ Mais PB.
