O deputado federal Gervásio Maia (PSB) usou seu perfil numa rede social para denunciar o que chamou de “manobra vergonhosa” realizada por integrantes da chamada Comissão de Família da Câmara para aprovar o Projeto de Lei 580 que proíbe o casamento homoafetivo.
Nesta terça-feira, 10, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou a matéria por 12 votos a 5, proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O casamento civil homoafetivo é regulamentado no Brasil há dez anos.
A decisão da comissão ainda precisa ser analisada por outras comissões antes de ser votada no plenário da Câmara.
“É importante ressaltar que esse PL é INCONSTITUCIONAL e discriminatório. Vamos lutar contra esse absurdo”, escreveu Gervásio em sua rede social.
A Suprema Corte já havia garantido aos casais homoafetivos os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais.
