A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil envolve um processo oneroso e complexo. No entanto, uma reformulação pode estar a caminho, com potenciais benefícios para os cidadãos. Um novo projeto de lei, de número 6485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu e atualmente em tramitação no Senado, propõe alterações significativas nas regras de emissão da CNH.
Se esse projeto for aprovado, a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH nas categorias A (motos) e B (carros) será encerrada. Isso poderia aliviar o bolso dos brasileiros, já que cerca de 80% dos custos para obtenção da CNH, atualmente em torno de 3 mil reais, são atribuídos às autoescolas.
A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde questões legais, jurídicas e constitucionais serão avaliadas. Se aprovada, a proposta será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.
É importante observar que a realização de provas teóricas e práticas ainda será exigidas. No entanto, os novos motoristas poderão aprender a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com familiares em locais adequados.
