A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 221, a urgência para apreciar o Projeto de Lei 3268/21, que pretende declarar o Dia de Consciência Negra um feriado nacional. A data é marcada como feriado em apenas alguns estados do país, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em apenas 29% das cidades do país.
A criação de um feriado nacional para celebrar o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas, foi um pleito apresentado pela bancada negra da Câmara nesta segunda-feira. O texto já foi aprovado no Senado no ano passado. A criação do feriado não foi consenso no Plenário. O Partido NOVO e o PL, por exemplo, foram contrários à criação do feriado nacional.
Marcos Pollon (PL-RS) foi um dos parlamentares que se manifestaram contra a criação do feriado nacional.
“Querem criar feriados e mais feriados. O Brasil precisa, efetivamente, produzir riquezas. O PIB anda mal pelo excesso de feriados. A intenção desse feriado é atingir a economia. Isto inviabiliza a produtividade”, disse.
A deputada Jack Rocha (PT-ES) reagiu à fala:
“É um gesto de respeito à nossa história e à nossa ancestralidade. Precisamos de respeito e visibilidade. Todos os heróis e heroínas negras se sacrificaram pela democracia, para que estivéssemos aqui hoje. É a junção de muitas lutas”, afirmou.
Decana da Casa, Benedita da Silva (PT-RJ) também se manifestou pela criação do feriado nacional.
