A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, por suspeita de ligação com facção criminosa durante as Eleições de 2024. Investigação atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada a ligação que visavam interferir no processo eleitoral.
O g1 teve acesso ao despacho do juiz-relator Bruno Texeira de Paiva, no Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), e de acordo com determinação, não há elementos suficientes para uma denúncia formal contra Cícero Lucena, mas o magistrado aponta que as provas apresentadas pela PRE-PB “ultrapassam o campo da mera suspeita”, o que torna a investigação necessária.
“Os diálogos apresentados (pelo MPF), conquanto sugestivos, permanecem na esfera do indiciário, carecendo da consistência probatória que a denúncia exige para legitimar-se. No entanto, esses mesmos elementos não obstam (pelo contrário, autorizam) a necessidade de continuidade das investigações”, diz trecho.
Cícero Lucena passará a ser investigado após autorização judicial pelos seguintes crimes:
- Corrupção eleitoral – Art. 299 do Código Eleitoral
- Coação eleitoral – Art. 301 do Código Eleitoral
- Organização criminosa – Lei nº 12.850/2013
- Corrupção ativa e passiva – Arts. 317 e 333 do Código Penal
- Peculato – Art. 312 do Código Penal
O pedido de apuração da possível ligação entre Cícero Lucena e a organização criminosa tem como base o resultado da “Operação Território Livre”, com foco no combate ao crime de aliciamento violento de eleitores.
A facção criminosa atuava nos bairros São José e no Alto do Mateus, usando a influência para coagir votos da população em determinados candidatos.
Com ClickPB
