O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Sousa), Ney Formiga, prestou entrevista ao programa Progresso Agora da rádio Progresso FM e conclamou a sociedade de um modo geral para participar de manifestação que se realizou na manhã desta quinta-feira, 13, em frente ao Fórum de Sousa. Ney Formiga prestou esclarecimentos sobre o mérito do evento “falta de juízes na Comarca de Sousa” um dia antes.
“A manifestação é em favor não apenas da advocacia, mas do jurisdicional que engloba a Comarca de Sousa, de toda sociedade em geral que é parte em processo, conclamando ao Tribunal (Tribunal de Justiça da Paraíba) que tenha um olhar diferenciado para a Comarca de Sousa com o propósito de dar efetividade ao que se chama Terceira Entrância”, iniciou o presidente.
Ney Formiga ratificou as dificuldades que o município de Sousa vem passando por anos devido à falta de magistrados:
“Sousa vem passando por dificuldades por falta de juízes e isso não é coisa de agora. Tivemos caso de juízes que chegam com menos de 30 dias vão embora. Isso não pode ser concebível numa Comarca de Terceira Entrância”.
O presidente da OAB fez uma analogia entre a teoria e a prática em relação ao que foi prometido em termos de fazer valer a eficiência operacional da Comarca de Sousa:
“Na teoria está muito bonito. Na prática não. Travamos uma grande luta por parte da OAB. Fomos várias vezes ao Tribunal em busca da conquista da Terceira Entrância, mas ficou por isso. Tem juízes que chegam a Sousa por força de edital, porém já aguardando outro edital para sua remoção. Neste caso, se faz preciso mudanças regimentais para que falhas como essa não tenham continuidade”.
Juiz chega em Sousa sabendo hora e dia para ir embora
“O juiz já está chegando aqui em Sousa dizendo dia, data e hora de quando vai embora. Recentemente tivemos a experiência em maio de um juiz que chegou aqui (Sousa) e só passou 15 dias. Já chegou declarando que só vai sentar na cadeira e buscar sua remoção para Campina Grande ou João Pessoa. É inadmissível, no mínimo um juiz deve permanecer em sua Comarca por mais de um ano para que os processos tenham uma movimentação mais célere. Então, vejo que o Tribunal deve procurar uma solução para que o juízes quando se cadastrar no edital se tenha meios para frear essa saída repentina e rápida como vem acontecendo aqui com esse entre e sai de juízes. Isso perde a identidade, o estilo de trabalho. O servidor público precisa se acostumar que o poder jurisdicional não funciona só com o juiz. É preciso ter uma sintonia entre Cartório e juiz e ai quando o Cartório está habituado com o trabalho daquele juiz ele vai embora”.
Ney Formiga afirmou que a Comarca de Sousa tem uma deficiência relevante e histórica devido à ausência de magistrado:
“Estamos sem juízes na Quinta Vara, sem juízes na Quarta Vara, sem juízes na sétima Vara. Estamos com um problema na logística de competência os juizados aqui de Sousa estão abarcando processo da Fazenda Pública, ficando abarrotado de processos”.
A manifestação se deu na manhã desta quinta em frente ao Fórum da Comarca de Sousa com a participação de advogados e de partes interessadas nos processos.
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