Seis meses de espera para iniciar a administração de um medicamento no tratamento contra o câncer. Essa foi uma das irregularidades flagradas em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) dentro do Hospital Napoleão Laureano. A unidade é referência no tratamento da doença na Paraíba.
O relatório foi divulgado pela CGU nesta semana e é referente a inspeções realizadas no hospital em 2021. O documento retrata evidências de atrasos e interrupções sem justificativa no tratamento contra o câncer em 21 de 23 prontuários de pacientes atendidos no local. O documento também mostra informações de prontuários, preenchidos por profissionais de saúde, relatando falta de medicações.
Em uma das situações, uma paciente recebeu prescrição para iniciar tratamento com Pertuzumabe em setembro de 2020. No entanto, ela só tomou a primeira dose da medicação em março de 2021.
“Apesar de os atrasos serem constantes na quase totalidade da amostra, em apenas alguns dos prontuários médicos da amostra, foi possível identificar anotações de profissionais fazendo referência a atraso/suspensão de tratamentos e falta de medicamentos no hospital, porém, na maioria dos casos, as informações contidas no prontuário foram insuficientes para esclarecer a razão de atrasos frequentes no cronograma das quimioterapias da amostra analisada”, citou a CGU no relatório.
Mais irregularidades
O relatório também mostrou que o Laureano recebeu em 2021, pelo menos, R$ 63,3 mil em recursos públicos por exames e procedimentos sem comprovar a realização deles.
O procedimento mais em conta pago e supostamente não feito foi uma monoquimioterapia do carcinoma de mama, no valor de R$ 34,10. Já os supostos procedimentos mais caros cobrados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram cinco poliquimioterapias do carcinoma de mama. Cada um custou aos cofres públicos R$ 5,1 mil, totalizando, só neles, R$ 25,5 mil em serviços não comprovadamente realizados.
Outra irregularidade encontrada é referente a cobrança e recebimento de diárias pagas pelo SUS a pacientes que já estavam mortos. Foram analisados 931 prontuários de pacientes e, nestes, 55 estavam com inconformidades com a data de morte.
Conforme o relatório mostra que diversos pacientes morreram em determinado dia, mas o hospital continuou recebendo recursos após a morte. Em um dos casos, um paciente morreu no dia 20 de agosto de 2021 e o hospital continuou recebendo recursos nove dias após o falecimento dele.
Em outro momento, o documento mostra que o Hospital Napoleão Laureano tem a maior taxa de morte por pacientes internados. O hospital registrou, de janeiro a dezembro de 2021, 2.559 pacientes internados. Desse total, 521 morreram durante a internação.
O percentual de óbitos com relação a pacientes internados no Laureano foi de 20,36%. O número é o mais alto entre dez hospitais e institutos de tratamento do câncer no Nordeste.
Prefeitura de João Pessoa deve assumir o atendimento
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram que a Secretaria de Saúde de João Pessoa assuma a regulação e agilize o atendimento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano.
Os órgãos também recomendaram que os pacientes com câncer em situação de urgência, que não estejam recebendo atendimento devido, tenham consultas e tratamentos agendados.
O MPF e o MPPB também recomendaram que a Saúde da Capital se abstenha de destinar emendas parlamentares federais e municipais sem observar a legislação de regência. O documento também orienta a reavaliação de repasses já realizados para evitar pagamentos em duplicidade.
Conclusão da CGU
No documento, a CGU concluiu que o Hospital Napoleão Laureano possuí “graves falhas e irregularidades que comprometem significativamente a prestação dos serviços médico-hospitalares de oncologia contratualizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para atendimento de pacientes do SUS de todo o estado da Paraíba”.
“Os testes realizados demonstraram indícios de que o acesso igualitário e gratuito não foi garantido pelo hospital, diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da SMS/JP, incluindo realização de pagamentos diretamente ao HNL, em um aparente esquema fura-fila”, citou a CGU no relatório.
Fonte ClickPB
