O Governo do Rio Grande do Norte busca um investimento de R$ 921 milhões para reativar a antiga Estação Ferroviária Mossoró-Sousa, desativada na década de 1980. A ideia é utilizar a ferrovia como rota de escoamento produtivo e transporte de passageiros, com cerca de 350 km, interligando o Estado com outras redes da região Nordeste. Desta forma, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) pretende conectar o Rio Grande do Norte aos estados da Paraíba, Pernambuco Alagoas, Ceará, Piauí e Maranhão. A ideia é antiga e ganhou forma após a empresa Transnordestina desistir da concessão que detinha para tocar o projeto, na década de 1990.
O secretário adjunto da Sedec , Silvio Torquato, detalha que após a devolução da concessão, o Estado de Pernambuco e Sindicato da Indústria da Construção Civil local (Sinduscon) decidiram convocar os sindicatos da construção civil dos estados que seriam diretamente afetados: RN, Paraíba, Pernambuco e Alagoas – apelidado de Nordeste Oriental. “No Rio Grande do Norte não foi construído um metro sequer de ferrovia”, lembra Torquato, que foi convidado a participar da reunião entre os Estados e as unidades do Sinduscon pelo presidente da entidade local, Sérgio Azevedo.
O empresário e presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, diz que a obra é de grande importância para o Estado. “Seria ótimo para fomentar a economia do Estado, fortalecer a infraestrutura logística, para transportar produtos-chave para a região. É um meio de transporte sustentável, barato. Seria importante para a competitividade do Rio Grande do Norte. Claro que é preciso entender os fatores de viabilidade e fazer conta para o empreendimento. O Sinduscon-RN apoia a causa e quer trabalhar junto com o Governo do Estado para viabiliza a construção desse trecho”, afirma Sérgio Azevedo.
Escoamento da produção
De acordo com a Sedec, a ferrovia poderá criar uma ponte mais rápida de escoamento da produção potiguar, como sal, frutas, setor de petróleo e gás, e componentes da energia eólica, além de conexão direta com o agronegócio e a pecuária do País. “A ideia é que seja uma rota Grossos/Mossoró/Sousa-PB/Missão Velha-CE/Salgueiro-PE/Eliseu Martins-PI, onde fica uma grande região produtora de grãos e uma grande região que é muito forte na pecuária. Isso já seria um grande mercado para o nosso sal. Seria uma rota muito boa, pensando no nosso desenvolvimento econômico e até mesmo do turismo”, destaca.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), que também participou da reunião com os Estados, se mostrou favorável à iniciativa. “O RN só alcançará seu ápice se dotado de rodovias duplicadas; ferrovias conectando polos estratégicos e nos conectando aos demais estados; aeroportos e portos eficientes. Neste sentido, toda e qualquer iniciativa que venha a dotar o RN de infraestrutura logística deve ser comemorada e incentivada”, aponta Roberto Serquiz, presidente da instituição.
Ele acrescenta que, com a nova ferrovia, o Rio Grande do Norte se faria presente na matriz produtiva do Nordeste. “Considerando que a ferrovia estaria nos conectando ao ramal da Transnordestina, o Estado estaria se integrando à matriz regional do Nordeste e, além disso, à região do Oeste potiguar, considerada a segunda mais industrializada do Estado; produtora de minérios e minerais não metálicos; com setor de petróleo pujante, além da fruticultura irrigada em expansão devido à política de distritos de irrigação na região”.
Roberto Serquiz lembra que o Rio Grande do Norte é conhecido pela sua posição estratégica e isso torna o Estado relevante para cadeias nacionais e internacionais (logística, exportação e importação e, mais recentemente energias – renováveis, P&G). Todavia, diz ele, todo o potencial só pode ser otimizado e realmente transformado em ativo competitivo se o Estado estiver equipado com forte infraestrutura logística e conexões intermodais.
Por fim, destaca o momento propício em discutir o tema, seja pela regulamentação em âmbito nacional através da Lei 14.273/21, garantindo maior segurança jurídica; seja pelo pacote do “Novo PAC Infraestrutura” que destina R$ 94 bilhões para a área de ferrovias no Brasil (estando o RN na lista de estados a serem beneficiados) e, seja, por fim, pela aprovação em 2023 da Lei Complementar estadual 740/2023 que regulamenta as Parcerias Público Privadas no estado – podendo ser instrumento de viabilização de investimentos privados no RN.
À procura de parcerias
Diante da possibilidade, Silvio Torquato conta que o Governo do RN buscou uma parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), que elaborou uma proposta técnica preliminar, isto é, um estudo de demanda e de pré-viabilidade da ferrovia ligando Mossoró a Missão Velha-CE. O próximo passo agora é conseguir o financiamento de R$ 1,3 milhão para viabilizar o estudo, que seria desenvolvido pela FDC. Com essa proposta em mãos, o Governo teria respaldo para obter outorga de autorização junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e repassar a utilização para um ente privado, que teria a prerrogativa de construir e operar a estação.
O modelo seria uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP), mas sem a necessidade de um leilão ou licitação, por exemplo, uma vez que com a promulgação da Lei nº 14.273/2021, institui-se o novo regime regulatório de autorização, voltado à exploração indireta do serviço de transporte ferroviário federal, mediante outorga em regime de direito privado, a ser formalizado por meio de contrato de adesão junto à ANTT.
“Nós fomos grandes prejudicados com esse ramal da Transnordestina, que nunca mexeram nele. Isso foi na época de FHC, na década de 1990, faz muito tempo. O de Pernambuco foi feito alguns trechos, enquanto que no RN não foi feito um metro de trilho. Então, se a Transnordestina está devolvendo o trecho Salgueiro/Pecém, que já foi feito alguma coisa, imagine aqui no Rio Grande do Norte, que nunca chegou nada. Em cima disso, nós fomos para essa reunião e agora voltando para fazer o trabalho que temos de fazer”, pontua o secretário.
Histórico
Até a década de 1980 encontrava-se em operação a Estrada de Ferro Mossoró-Sousa, utilizada para o escoamento do sal marinho e de outras commodities, bem como para o transporte de passageiros, no Oeste Potiguar. Seu trecho inicial, entre Porto Franco e Mossoró, foi inaugurado em 1915. A implantação dessa ferrovia se deu lentamente e somente em 1951 alcançou a cidade de Alexandria, quase na divisa com a Paraíba. Em 1958 os trilhos chegaram a Sousa, município paraibano, onde se entroncaram com os da linha férrea do Recife a Fortaleza. Nos anos 1980, já integrante da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a EF Mossoró-Sousa foi erradicada, com a desativação dos serviços de transporte de cargas e passageiros.
Fonte Tribuna do Norte
