O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria de investigações relativas ao Banco Master.
A decisão, após reunião dos ministros da Corte, ocorre na esteira dos avanços da investigação da Polícia Federal sobre o caso. Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.
No texto, os ministros do tribunal afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, que reconhecem “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e que expressam “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
Integrantes da Corte ouvidos pela TV Globo e pela GloboNews disseram que a reunião começou “tensa”, mas que aos poucos Toffoli foi convencido a deixar a relatoria como uma resposta à sociedade. Em sua fala, o ministro garantiu não ter tomado nenhuma medida ilegal na condução do inquérito e que não há nada que possa desaboná-lo.
Relatório dos investigadores enviado ao Supremo na última segunda-feira (9) trouxe menções sobre o magistrado, a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou aos colegas sobre os achados da PF na reunião.
O magistrado também enviou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que disse o ministro
Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt. Também negou relação pessoal ou financeira com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro admitiu que integra o quadro societário da empresa, mas afirmou que a administração é feita por parentes.
A nota afirmava ainda que essa condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas que magistrados exerçam atos de gestão.
Investigações
As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram em dezembro do ano passado ao STF. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte.
A apuração inicial tramitava na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB. No âmbito deste caso, Toffoli determinou depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano. Em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações.
Também em janeiro, o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal que em outra frente de investigações – desta vez, sobre um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e incluiu buscas em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares, como o pai, a irmã e o cunhado.
Com Globo.com\Foto Poder 360
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