A Justiça Eleitoral identificou duas pessoas do município de Coremas como responsáveis por propaganda eleitoral irregular na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. A decisão decorre de uma representação eleitoral (nº 0600365-34.2024.6.15.0035), movida pelo candidato a prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho contra o perfil anônimo “Mudança Para Sousa”, na rede social Instagram.
De acordo com a denúncia, o perfil teria feito postagens com conteúdo negativo contra o candidato e o atual prefeito de Sousa, buscando influenciar o pleito de maneira irregular. O processo tramita na 35ª Zona Eleitoral de Sousa, sob a responsabilidade do juiz José Normando Fernandes.
Após requisição judicial, dados fornecidos por empresas de tecnologia permitiram a identificação de Maria do Socorro Fernandes de Oliveira e José Nilton Rozeno da Silva como os supostos administradores do perfil. Com isso, a Justiça determinou que ambos tenham acesso aos documentos do processo e sejam intimados para se manifestarem no prazo de dois dias.
Caso os citados não apresentem defesa dentro do prazo estabelecido, o Ministério Público Eleitoral será acionado para dar prosseguimento ao caso. Além disso, foi determinada a expedição de carta precatória para a citação do responsável residente em Coremas, a fim de que também possa apresentar sua defesa.
A Justiça segue analisando o caso conforme a legislação vigente, assegurando o direito de defesa das partes envolvidas.
Fonte: Debate Paraíba
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