Após quase três anos estudando para conseguir realizar o sonho de ir para a faculdade, começar o curso de Psicologia estava finalmente a poucos passos para Eduardo Luvizetto dos Santos.
Com sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, foi pré-selecionado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e poderia estudar com bolsa integral em uma unidade da UNIP, em São Paulo.
E tudo parecia encaminhado. Ele atendia a todos os requisitos educacionais exigidos pelo programa, além de ter renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
Mas, para sua surpresa, a bolsa foi negada. A justificativa foi que a renda superava o aceito pelo Prouni, algo que viria de movimentações financeiras recorrentes envolvendo um parente próximo.
Só que, segundo o estudante, não se trata de renda. Todos os depósitos e saques são relacionados a plataformas de aposta online.
Especialistas em direito educacional afirmam que a movimentação bancária pode ser usada pela instituição de ensino como um indício para verificar a renda familiar, mas não pode, por si só, ser considerada renda.
Segundo a UNIP, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculada a jogos virtuais de apostas nos documentos entregues pelo candidato e que, por lei, “prêmios são considerados renda”.
Vida humilde, mas jogos on line em demasia
Natural de Campinas, Eduardo mora com a mãe em um bairro periférico da cidade e atualmente está desempregado.
Junto com o irmão gêmeo, Leonardo, criou a página Vegano Periférico nas redes sociais, em que falam sobre alimentação e vivências da periferia. Mas não tem nenhuma fonte de remuneração vinda do perfil.
Diferentemente do irmão, que é formado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Eduardo ainda busca entrar na faculdade e viu no Prouni uma chance de realizar esse sonho.
Com a mãe aposentada, seu núcleo familiar não ganha mais do que um salário mínimo, o que faria com que ele se enquadrasse como apto à bolsa integral.
Mas a situação mudou após analisarem os depósitos na conta de sua mãe.
Ele comenta que a faculdade solicitou que ele fosse presencialmente ao local e explicaram que, mesmo com todos os documentos estando de acordo, o extrato bancário da mãe fazia com que ele fosse desclassificado.
O g1 teve acesso ao registro bancário a que o estudante se refere. Trata-se de inúmeras movimentações das mesmas origens e destinos: entradas e saídas de dinheiro para plataformas internacionais, todas referentes a jogos e casas de aposta online.
Nota da UNIP
O candidato em questão entregou a documentação para concorrer à bolsa do ProUni, no entanto, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculadas a jogos virtuais de apostas.
Prêmios são considerados renda, de acordo com a lei que rege o imposto de renda, sendo isentos de declaração ganhos até R$ 28.467,20 por ano.
Ele afirma que a mãe tem ludopatia, o vício em jogos, mas essa informação não é agravante ou determinante para aprovação no processo.
O candidato alega valores descontados da renda de sua mãe, como empréstimos feitos em folha para pagar por esses jogos, mas o Programa não considera despesas do grupo familiar, apenas a renda bruta familiar/per capta mensal, caso contrário teriam-se como bolsistas os mais endividados, e não o grupo com menor renda.
Vale ressaltar que as entradas de empréstimo não são recorrentes, e não foram consideradas como renda.
Com Globo.com
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