O Ministério Público do Trabalho, pela Procuradoria Regional do Trabalho-13ª Região, sediada em Campina Grande, Paraíba, acatou denúncias formuladas por seis sindicatos e concedeu parecer pelo afastamento do senhor Francisco Benevides Gadelha (Buega Gadelha) do cardo de presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP).
Os sindicatos da Indústria de Calçados do Estado da Paraíba (SINDICALÇADOS), da Indústria de Material Plástico e de Resinas Sintéticas do Estado da Paraíba (SINDIPLAST-PB), da Indústria de Beneficiamento de Vidros em Geral do Estado da Paraíba, Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (SINDUSCON-PB), da Indústria do Açúcar do Estado da Paraíba (SINDAÇÚCAR), da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado da Paraíba (SINDALCOOL-PB), da Indústria da Construção Civil de João Pessoa, destacaram nas denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho que o presidente da FIEP:
- teria descumprido atribuições ordinárias,
- desvirtuou-se da condição de industrial;
- seria responsável pela malversação de recursos e dilapidação do patrimônio social de estruturas vinculadas ao sistema confederativo.
Os sindicatos ainda sustentaram acusações sobre fraudes em contratações e desvios de valores destinados à FIEP, ao Serviço Social da Indústria (SESI), ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAl) e ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), consoante elementos existentes em documentos adunados aos autos e informações constantes em procedimentos conduzidos pela Polícia Federal, dentro da Operações “Cifrão” e “Fantoche”, e pelo Tribunal de Contas da União e em processos criminais instaurados contra o particular promovido.
Desvio de finalidade
Numa das denúncias proferidas, os sindicatos deixaram claro que a FIEP autorizou pagamentos a: “(…) escritórios de advocacia para defender o Sr. Gadelha em processos judiciais nos quais a FIEP não faz parte (…)”. Ver abaixo:
Conclusão pelo afastamento
Na conclusão do seu Parecer, a Procuradora do Trabalho Marcela de Almeida Maia Àsfora foi favorável ao afastamento de Buega Gadelha do cargo de presidente da FIEP.
Íntegra do Parecer do MPT
