O julgamento de mais um recurso pela Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíb (TJ/PB), na tarde desta terça-feira, 11, a favor do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, concluiu depois de quase uma década a tramitação jurídica de uma ação eleitoral com a alcunha de “Processo da Cores”.
Com o votos dos desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Maranhão, constituindo um placar de 3 a 0, em prol do prefeito de Sousa “refutou as acusações e permitiu que Tyrone continuasse exercendo suas funções como prefeito, além de abrir a possibilidade de candidatura nas eleições futuras”, disse o advogado Johnson Abrantes.
Segundo Johnson, a última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Edson Fachin, determinou o retorno do processo ao TJ/PB para que este análizasse as mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa. “Ressalte-se que esse novo entendimento, por via da nova Lei, trouxe uma série de inovações que beneficiam o prefeito Tyrone e que já defendíamos isso a muito tempo”, disse.
Johnson Abrantes destacou que o prefeito Fábio Tyrone está elegível e contra ele foi sepultada toda e qualquer denúncia que poderia acarretar prejuízos ao futuro de sua vida publica:
“O que foi decidido hoje? Decidiu-se que o prefeito Tyrone está elegível. Seus direitos políticos, ora suspenso numa solicitação do Ministério Público, foi rechaçado, foi exorcizado do processo, e qualquer outra penalidade que pudesse comprometer seu futuro político…Então, foi uma decisão importante porque tirou dos nossos ombros essa responsabilidade. A exploração política contra o prefeito por longos anos. Porque seus adversários marcavam até data para Tyrone deixar a Prefeitura. Tudo isso caiu por terra após essa decisão…Do ponto de vista jurídico, o processo se encerrou…O assunto está encerrado”.
O prefeito Fábio Tyrone recebeu a assessoria jurídica no “Procesos das Cores”, dos escritórios da advogada Gabriella Rosemberg, em Brasília, e em João Pessoa dos advogados Johnson Abrantes, Homero de Sá Abrantes Sarmento e Bruno Lopes de Araújo.
A denuncia
Nas eleições municipais de 2008, os adversários do então candidato a prefeito de Sousa e eleito Fábio Tyrone o acusaram junto à Justiça Eleitoral de ter violado os principios da legalidade, moralidade e impessoalidade após usar recursos públicos para pintar algus prédios públicos comas cores, supostamente, de sua campanha.
O mal se paga com o bem
Logo após a decisão, o prefeito Fábio Tyrone publicou nas redes sociais a seguinte declaração:
“Todo o mal que me fizerem, pagarei com o bem, com o meu trabalho devotado a minha cidade, ao meu estado e, principalmente, a nossa gente mais simples. A bondade como resposta a maldade; a verdade debelando a mentira. Celebramos hoje, com os nossos muitos amigos, com a nossa família, nossos competentes advogados e correligionários mais essa alegria, a famigerada ação das cores, caminha para o fim, sem causar danos à nossa trajetória e direitos políticos. Saúde aos meus ofensores, para que eles continuem sendo testemunhas das nossas vitórias, é o que eu desejo”, postou Tyrone.
Áudio de Johnson Abrantes
Blog Jucelio Almeida c/ VejaPB
