A Brigada Militar (BM) guinchou, na tarde desta segunda-feira, 20, um caminhão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que transportava marmitas por Porto Alegre. O veículo foi apreendido na Avenida Bento Gonçalves por estar com o IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículo automotores, vencido.
A BM, que é a polícia militar do RS, afirma em nota que “o veículo constava com licenciamento vencido desde julho de 2023”, motivo pelo qual foi recolhido. Segundo a corporação, “as marmitas que estavam dentro do caminhão foram entregues a moradores do condomínio, conforme já havia previsão”. Leia a íntegra da nota abaixo.
Apreensão arbitrária
Já o MTST classificou a ação como “arbritária e irregular”, dizendo que o sistema para pagamento do DetranRS está fora do ar e que uma portaria do órgão flexibiliza os prazos de quitação. “Esperamos que isso se resolva de maneira urgente e definitiva. As famílias impactadas não podem esperar”, diz o movimento. Leia a íntegra da nota abaixo.
O movimento alegou que o veículo estava regularizado até 30 de abril e questionou o governo estadual, que prorrogou por tempo indeterminado o prazo de pagamento de infrações, em razão do estado de calamidade pública, pela Portaria 177/2024 do DetranRS. Com isso, o veículo foi liberado, segundo a deputada estadual Laura Sito (PT), que se manifestou nas mídias sociais.
Único transportando alimentos
De acordo com o movimento, o automóvel era o único transporte oficial da Cozinha Solidária do bairro Azenha. O veículo carregava entre 150 e 200 marmitas no momento, além de botes usados em resgates, e tinha como destino o Condomínio Princesa Isabel, que estaria abrigando desalojados. Após a ordem da Brigada Militar, os voluntários descarregaram os alimentos e os levaram a pé até a comunidade.
“Eu estava na Cozinha [Solidária] e me desloquei até lá. Tentei argumentar ali no local que não era possível essa apreensão e pedi alguns minutos, mas não teve nenhuma possibilidade. A ordem foi dada para que o veículo fosse levado até o depósito”, diz Cláudia Ávila, uma das coordenadoras do MTST.
A fiscalização e o policiamento na área onde o veículo foi apreendido aumentaram após um grupo de cerca de 50 pessoas atearem fogo em dois ônibus que passavam pela Avenida Princesa Isabel. A motivação foi a morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, que teria desaparecido na sexta-feira (17).
Cerca de 4 mil marmitas distribuídas
Cláudia também afirma que o movimento, juntamente com voluntários, está produzindo e destinando 3,8 mil marmitas por dia em 14 pontos de Porto Alegre, algo que seria inviável sem um veículo de grande porte, já que outros representantes também fazem entregas com os próprios veículos.
