O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira, 14, a cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020 através de transferência irregular de eleitores para o município.
Massaranduba passará por eleição suplementar e até lá o presidente da Câmara Municipal assume a Prefeitura.
Conforme o processo, eleitores teriam modificado o domicílio eleitoral de Serra Redonda para Massaranduba em troca de dinheiro e cargos públicos.
No julgamento do recurso, a relatora do caso, a desembargadora Agamenildes Dias, afirmou que ficou comprovada a captação ilícita de votos e manteve, em parte a decisão da primeira instância, mantendo a cassação dos diplomas e as multas.
O voto da relatora foi acompanhado pelos juízes Bruno Teixeira, Francilucy Rejane, Fábio Leandro, Roberto D’Horn, Maria Cristina Paiva Santiago e a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
O Tribunal divulgará posteriormente quando será realizada a nova eleição. Até lá, a Prefeitura será comandada, de forma provisória, pelo presidente da Câmara Municipal.
A desembargadora Agmenildes Dias, relatora do processo, decidiu livrar a dupla de inelegibilidade, conforme havia decidido no ano passado o juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto. Além da perda de mandato, o prefeito e vice-prefeito deverão pagar ainda uma multa de R$ 10 mil cada um.
