TJ/PB decreta extinção de processo penal e revogação da custódia preventiva de acusado de homicídio em Sousa há mais 30 anos. O processo foi arquivado em definitivo
Trata-se de Habeas Corpus, Id 26340517, impetrado pelos advogados Ozael da Costa Fernandes e Evilásio Leite de Oliveira Segundo, em…