O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e decidiu abrir uma investigação sobre a juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com o valor de R$ 159 mil.
A investigação tinha sido arquivada pela Corte de origem por falta de quórum. Para abrir a apuração, seriam necessários, no mínimo, dez votos dos 19 integrantes do TJPB. No entanto, cinco desembargadores se declararam suspeitos ou impedidos e um estava ausente na sessão. Mesmo assim, nove desembargadores haviam votado pela abertura da investigação.
Infração disciplinar
Relator de um pedido do Bradesco para levar a investigação ao CNJ, o conselheiro Marcelo Terto, advogado indicado pela OAB ao órgão, afirmou que há indícios de autoria e materialidade de infração disciplinar grave, além de crimes como concussão e corrupção passiva.
“A magistrada se limitou a simplesmente chancelar o laudo apresentado chamando e considerando que as contas apresentadas pela perita seriam boas contas. E homologou a quantia milionária sem qualquer cuidado”, disse o conselheiro.
O banco afirma que a juíza nomeou uma perita que nem sequer tinha habilitação para atuar na área. Essa profissional, segundo o Bradesco, apresentou cálculos estratosféricos de atualização de valores devidos na ação de um correntista que contestava cobranças irregulares em contratos de crédito.
