Os novos números do Censo 2022 impactaram diretamente no número de parlamentares que alguns municípios da Paraíba terão nas próximas eleições.
Em João Pessoa, por exemplo, o número de 27 vai para 29 a partir de 2025. Segundo números do Censo do IBGE, a capital paraibana estaria com cerca de 900 mil habitantes.
“João Pessoa hoje, tem condições físicas e financeiras de comportar o aumento do número de vereadores para 29. Tanto é assim que o legislativo se preparou para esse número construindo 32 Gabinetes em sua nova Sede, para que sejam acomodados todos os vereadores. Dado que nada obsta a que o número de vereadores seja elevado dentro dos limites e dos parâmetros estabelecidos pelo art. 29, inciso IV da CF/88, que hoje é de 27 vereadores, é que solicitamos de nossos pares, vereadores e vereadoras, a aprovação desta propositura”, disse o presidente Dinho Dowsley (Avante).
Provável redução
Por outro lado, conforme números do Censo, pelo menos sete municípios paraibanos podem ter o número de vereadores reduzidos a partir do próximo ano. Entre eles estão Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas. Essas cidades perderam habitantes e deverão reduzir de 11 para nove o número de vereadores em suas câmaras municipais, na próxima eleição.
O Legislativo decide
No entanto, para essa regra começar a valer, é necessário que os próprios parlamentares aprovem a alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias.
MP tem interesse
Para garantir essa adequação à norma constitucional, o Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do Ministério Público da Paraíba (CAO Patrimônio Público/MPPB) elaborou e disponibilizou peças jurídicas para auxiliar o trabalho de promotores de Justiça que atuam nessas localidades.
“Considerando que o próximo exercício (2024) é ano de processo eleitoral municipal, revela-se urgente a adoção de providências para que o Município adapte suas normas para evitar incompatibilidade entre os parâmetros da Lei Orgânica e da Justiça Eleitoral na legislatura 2025-2028. A medida visa, portanto, evitar incongruências nas eleições do próximo ano”, disse o coordenador do CAO Patrimônio Público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima.
Gutemberg Cardoso
