O juiz da 35º Zona Eleitoral do TRE/PB, José Normando Fernandes, determinou o prazo de 24h para retirada de um perfil de rede social por prejudicar a candidatura de Helder Moreira Abrantes de Carvalho (Helder Carvalho) nas eleições para Prefeito em Souza.
Conforme informações, o juiz aceitou o pedido de liminar do candidato Helder Carvalho contra o perfil ‘Sousa Agora’, pela suposta prática de propaganda eleitoral negativa.
“Concedo a tutela provisória requerida em caráter de urgência pela parte representante, com fundamento no art 300, e determino, imediata suspensão do perfil @sousaagora, tendo em vista que contém exclusivamente conteúdo político, no prazo de 24h, ao passo que determino sejam informados os dados de registro da conta e seu responsável”, diz a decisão.
Íntegra da decisão
Com ClickPB
