O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que pessoas receberam dinheiro de parentes de Deolane Bezerra para fazer manifestações em apoio a ela na frente da Colônia Penal Feminina do Recife. A influenciadora, presa em operação contra lavagem de dinheiro através de jogos ilegais, foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, no Agreste.
“O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente [Deolane], para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque”, disse o TJPE.
Essa declaração é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que negou o novo pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane na decisão judicial publicada na quarta-feira, 11.
Dinheiro na mão
O magistrado afirma que foram publicadas reportagens em sites de notícias que afirmam que os parentes de Deolane “estão financiando as manifestações em frente ao cárcere”. As reportagens citam um vídeo que circula nas redes sociais e mostra Dayanne Bezerra entregando notas de dinheiro a pessoas no local.
Na segunda-feira, 09, o g1 conversou com pessoas que disseram ter visto “falsos fãs”, que vão até a unidade para tentar receber dinheiro da equipe de Deolane. Elas afirmaram, ainda, que viram uma mulher recebendo R$ 300 da irmã da influenciadora.
A influenciadora, que é mãe de uma menina de 8 anos, foi beneficiada na segunda-feira, 09, com um habeas corpus previsto na legislação para quem tem filhos até 12 anos. No entanto, ela teve a prisão domiciliar revogada por descumprimento de medidas cautelares.
Descumpriu norma judicial
Para transformar a prisão preventiva em domiciliar, a Justiça tinha determinado, entre as medidas cautelares, que Deolane não poderia dar entrevistas nem se manifestar sobre o caso. No entanto, após colocar uma tornozeleira eletrônica e ser liberada da cadeia, a influenciadora falou com a imprensa e com fãs na saída do presídio e postou, no Instagram, uma foto com a boca coberta por uma fita com um “X” no meio.
A defesa de Deolane argumentou que, ao sair da Colônia Penal Feminina do Recife, a influenciadora disse às pessoas presentes que não poderia se manifestar, mas “o assédio a seu redor” era excessivo e, por isso, ela falou que se sentia injustiçada “sem direcionar a fala a qualquer pessoa”.
Outros motivos para negar habeas corpus
Na decisão judicial da quarta-feira, o desembargador listou outros motivos para negar o pedido de habeas corpus para a influenciadora. De acordo com Eduardo Guilliod Maranhão:
- Deolane “afrontou” a ordem judicial assim que saiu da unidade prisional: “A autoridade policial noticiou que a paciente [Deolane] mal pisou fora do estabelecimento prisional, cuidou de se manifestar sobre o processo perante a imprensa e postou mensagem que remete subliminarmente ao processo em rede social, afrontando as medidas cautelares que lhe foram impostas”;
- A influenciadora tentou mobilizar a população contra o andamento do processo: “Vejo, especialmente, como gravíssima a tentativa de mobilizar milhões de pessoas contra uma investigação policial em curso, que procura apurar condutas que podem estar na base de crimes de gigantesca monta contra o Estado e a sociedade”, considerou o desembargador;
- A Justiça teve mais consideração pela filha da empresária do que a própria Deolane: “Se a paciente [Deolane] foi autorizada a deixar o cárcere, foi exclusivamente pensando no bem da sua filha, de tenra idade. […] Lastimo que a paciente [Deolane] não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve, mas diante da gravidade dos fatos, tenho que agir acertadamente a MM (meritíssima) Juíza quando decretou a prisão preventiva da paciente”.
Recorreu ao STJ
Após o TJPE recusar o pedido de habeas corpus, a defesa de Deolane Bezerra recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a influenciadora tenha a prisão preventiva revogada. O caso está em segredo de Justiça e será analisado pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.
