Na manhã desta quarta-feira, 24, a grande maioria do desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), decidiu por anular sentença contra o prefeito do Lastro, Athaíde Gonçalves Diniz.
Conforme relatou a defesa do Gestor quando da administração do prefeito anterior, (Emanuel Mendes Sarmento) existia um grande lixão que estaria produzindo danos ao meio-ambiente e que após a chegada de Athaíde Diniz ao cargo de prefeito o lixão continuou em atividade, porém, sendo removido a posterior a uma área adequada no município de Sousa.
Ainda assim o Ministério Público (MP) teria entrado com ação contra Athaíde destacando que houve agressão ao meio-ambiente gerando sérios prejuízos à fauna, à flora e a população local. Os argumentos do MP foram acatados pela Justiça que sentenciou Athaíde a um ano e seis meses de reclusão e a oito anos de inelegibilidade.
Quando da apresentação da defesa (recurso), os advogados Johnson Abrantes e Romero Sá S. Dantas de Abrantes atestaram que a área citada onde se estabeleceu o lixão fora restaurada não mais provocando nenhum prejuízo à população lastrense, como também ao meio-ambiente. De modo que por maioria de votos o Pleno do TJ/PB anulou a sentença anterior.
Decisão
