O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), divulgou a lista final dos municípios contemplados com o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” para 2023/2024. Ao todo, foram selecionadas 38 prefeituras premiadas.
O selo, que está em sua terceira edição com o tema “Diversidade Sexual e de Gênero”, visa estimular políticas públicas destinadas à promoção da diversidade sexual, dos direitos das mulheres e à equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, as prefeituras contempladas desenvolveram práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando recortes étnico-raciais, idade, orientação sexual, identidade de gênero, entre outras.
As ações das gestões municipais contempladas integram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da diversidade sexual e de gênero para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres em seus Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres. A premiação do selo será entregue no dia 29 de agosto, em João Pessoa.
