A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o advogado Frederick Wassef, ex-ministros, secretários e assessores nesta quinta-feira, 04, no inquérito das joias.
A investigação apura se Bolsonaro e outros assessores que ocupavam cargos no governo se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando ele era presidente do Brasil.
Veja a lista dos indiciados:
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia;
Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro;
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia;
Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid;
Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Crimes
Os indiciados são acusados de crimes diferentes. Bolsonaro, por exemplo, foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. Ele sempre negou irregularidades (saiba o que dizem os investigados mais abaixo).
Veja a lista de indiciados por crime:
Peculato
O crime ocorre quando um agente público se apropria de dinheiro ou outros bens que estão em sua posse por conta do cargo que ocupa, ou se desvia os recursos em proveito próprio. Pena: reclusão de 2 a 12 anos, e multa.
Foram enquadrados no delito:
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior;
Jair Messias Bolsonaro;
José Roberto Bueno Junior;
Julio Cesar Vieira Gomes;
Marcelo da Silva Vieira;
Marcos André dos Santos Soeiro.
Lavagem de dinheiro
Representa o ato de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que venham de outra infração penal, direta ou indiretamente. Pena: reclusão de 3 a 10 anos, e multa.
Foram enquadrados no delito:
Fábio Wajngarten;
Frederick Wassef;
Jair Messias Bolsonaro;
Marcelo Costa Câmara;
Mauro Cesar Lourena Cid;
Osmar Crivelatti;
Associação criminosa
O crime ocorre quando três ou mais pessoas se associam para cometer crimes. Pena: reclusão, de um a três anos.
Foram enquadrados no delito:
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior;
Fábio Wajngarten;
Jair Messias Bolsonaro;
Frederick Wassef;
José Roberto Bueno Junior;
Julio Cesar Vieira Gomes;
Marcelo Costa Câmara;
Marcelo da Silva Vieira;
Marcos André dos Santos Soeiro;
Mauro Cesar Barbosa Cid;
Mauro Cesar Lourena Cid;
Osmar Crivelatti.
Crime de advocacia administrativa
O crime consiste no ato de um servidor público defender interesses particulares, junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções. Pena: reclusão de 1 a 3 meses, e multa.
Julio Cesar Vieira Gomes; ex-secretário da Receita Federal foi indiciado pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária (Receita Federal).
Movimentação na Justiça
O encerramento do inquérito é o momento em que a PF conclui quem praticou crimes – e quais foram os crimes.
O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os possíveis indiciamentos foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.
Caberá também ao Ministério Público, se denunciar, propor ao Supremo Tribunal Federal a forma de aplicação das penas — se pela soma de cada uma das punições ou pela aplicação da pena mais grave, aumentada de uma fração.
Mas a punição definitiva só será conhecida em um eventual julgamento final do caso pela Justiça. Nesta ocasião, o Supremo vai estabelecer a pena de cada um, considerando cada caso individualmente.
Entenda o caso
O ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou joias e presentes no exercício do mandato, e investigações da PF mostram que os itens começaram a ser negociados nos EUA em junho de 2022.
Entre elas estava um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
