As prefeituras de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, e Bonito de Santa Fé, no Sertão do Estado, decidiram decretar ponto facultativo na próxima quarta-feira, 30, data prevista para acontecer a paralisação dos prefeitos paraibanos por causa da queda de receitas federais.
O ato faz parte do movimento SEM FPM NÃO DÁ, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP e demais Associações municipalistas do Nordeste. Nos decretos, os gestores afirmam que a medida é necessária para “mobilização e a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum”.
Segundo as portarias, no dia 30 de agosto apenas os serviços essenciais, como saúde, educação, coleta de lixo e segurança pública deverão ser funcionar normalmente.
Para os prefeitos, o protesto é uma “medida em defesa do pacto federativo, autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos municípios”, principalmente no que se fala sobre as crises crises financeiras enfrentadas pelas gestões municipais diante da redução do FPM, além dos abonos no CIDE Combustível.
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