O Estado e os municípios da Paraíba poderão receber um repasse maior do Governo Federal para contemplar o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras. Para conseguir uma verba maior, a Secretaria de Estado da Saúde deve encaminhar ao Ministério da Saúde um censo paraibano atualizado.
Após uma reunião em Brasília, que contou com a presença do secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, revelou que o repasse foi feito em cima de uma base de cálculo antiga, de 2021. Ele apontou que há uma defasagem, pois na época, a Paraíba tinha cerca de cinco mil profissionais. Hoje, a quantidade é superior a sete mil.
“O Ministério da Saúde vai rever essa memória de cálculo junto ao estado da Paraíba e também aos demais municípios, que a essa inconformidade também. Estaremos apresentando um censo atualizado nos próximos dias, para que o Ministério da Saúde possa rever essa memória de cálculo e, de forma mais concreta e correta, redistribuir esses recursos”, revelou o secretário ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádio.
O secretário Jhony Bezerra acredita que ainda nessa semana o censo seja todo construído, para que na próxima, em junho, seja possível rediscutir um aumento de verba no piso da enfermagem. Essa correção seria através de uma portaria, que seria republicada com as quantias corretas.
A correção na Paraíba não foi suficiente
O Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), um calculo novo de repasse de verbas para o pagamento do piso da enfermagem. Porém, a quantia destinada aos municípios paraibanos não foi corrigida.
Na Paraíba, somando todos os municípios, o valor será superior a R$ 28 milhões mensais, sendo R$ 259.413.969,15 até o mês de dezembro. Para o Governo da Paraíba, o valor foi mantido. A Secretaria de Estado da Saúde vai receber sete parcelas mensais no valor de R$ 552 mil, somando R$ 4,9 milhões para o reajuste salarial.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, revelou nesta última segunda-feira, 22, que essa dificuldade dos gestores vai continuar.
“5% dos prefeitos poderão pagar o piso, e 95% não poderão pagar, porque os valores referente ao complemento não bate. Não tem como o prefeito pagar, porque não tem como fazer essa aplicabilidade de dinheiro, que é com recurso próprio e muitos não têm, principalmente porque nós temos a maioria das cidades que dependem do ICMS e Fundo de Participação dos Município”, disse o presidente.
Leonardo Abrantes – MaisPB
