A Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal (CCJ) vai pautar, nesta quarta-feira, 24, a votação para o projeto sobre castração química voluntária de estupradores. Conforme informações, o relator do projeto na CCJ, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve sugerir a aprovação do texto com emendas.
A proposta é do senador Styvenson Valentim (PODEMOS).
O projeto propõe a castração química voluntária para estupradores, por meio de um tratamento hormonal ou intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados para a contenção de libido e atividade sexual.
De acordo com o senador Styvenson Valentim, caso o condenado opte pelos procedimentos, o será concedido liberdade condicional ou, até mesmo, a extinção da sua pena.
“Existem muitos comentários que quando o estuprador é preso, ele é estuprado na própria cadeia, isso quando não é morto. Nesse caso, eu acho que ele vai pensar duas vezes”, comenta Ângelo Coronel, reforçando a fala do senador Styvenson.
O projeto tramita em caráter terminativo, significando que, caso seja aprovado pelo CCJ, irá direto para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário.
No mundo
No mundo, a castração química é uma forma legalizada de punição em países como Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e Paquistão. Além disso, a medida é legalizada em sete estados dos Estados Unidos e na província de Mendoza, na Argentina.
96 FM e Congresso em Foco
