TC/PB arquiva denúncia anônima contra o prefeito Lucas Braga de Marizópolis

Uma denúncia anônima contra o prefeito de Marizópolis, Sertão da Paraíba, não logrou êxito. Ou seja, não foi adiante por falta de fatos comprobatórios.

E assim, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou improcedente a denúncia textualizada no processo nº 04710/22, em desfavor gestão do prefeito Lucas Braga (PSB).      

A denúncia fundamentos, segundo o TC, apontava possíveis irregularidades na contratação de professores por excepcional interesse público, com suspeita da prática de rachadinha, aumento salarial sem fundamento em lei válida, bem como pagamento a diretores escolares acima do valor fixado em lei.

Contratações regulares

No julgamento, os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE decidiram, por unanimidade, pela improcedência dos fatos narrados, considerando regulares as contratações de professores por excepcional interesse público realizadas em 2021 e 2022 pelo município de Marizópolis, os salários pagos aos professores contratados para atender demanda excepcional e das remunerações dos diretores escolares.

Os conselheiros também consideraram sem fundamentos a suspeita de prática de rachadinha e determinaram o arquivamento do processo. Blog Jucélio Almeida c/ DebatePB

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Jucélio Almeida

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