O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta terça-feira, 23, o decreto do governador João Azevêdo que caracteriza situação de emergência em 140 municípios da Paraíba pela estiagem.
A medida autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário, além de permitir a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à estiagem nas referidas cidades.
Diante da situação de emergência, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para as atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e obras relacionadas à reabilitação do cenário do desastre ficam dispensados de licitações, desde que possam ser concluídos dentro do prazo estipulado por lei.
Entre os municípios incluídos no decreto que tem vaidade de 180 dias a partir desta terça estão Sousa, Vieirópolis, Lastro, Santa Cruz, São Francisco, Aparecida, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
