O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira, 19, o retorno de um processo ao primeiro grau de jurisdição, envolvendo o uso de inteligência artificial em um vídeo fake contra um candidato a prefeito de Araruna, município do Brejo paraibano. Alan dos Santos Pontes teria produzido uma montagem que denigre a imagem de Benjamin Maranhão, candidato do MDB, apresentando-o como intolerante religioso contra praticantes de religiões de matriz africana.
A denúncia, feita pelo MDB de Araruna, foi inicialmente rejeitada pelo juízo da 20ª Zona Eleitoral, sob o argumento de ausência do endereço do vídeo na internet. Contudo, ao analisar o recurso, o relator do caso, juiz Roberto D’horn, apontou indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa e considerou que a falta do endereço do vídeo não justificaria a rejeição da denúncia em primeira instância.
Com essa decisão, o processo será reaberto e retornará à 20ª Zona Eleitoral, onde passará por nova análise e coleta de provas. “Voto pelo provimento do recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos na origem para que a ação seja regularmente processada e instruída no primeiro grau de jurisdição”, declarou o juiz.
