O Tribunal de Contas do Estado, está investigando possíveis falsificações de matrículas de alunos no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e, consequentemente, desvios de recursos públicos por parte de prefeitos paraibanos. Pelo menos 31 cidades estão na mira da Corte de Contas por matricularem um percentual excessivo de pessoas no EJA, o que seria um indício de irregularidade.
A Prefeitura de Uiraúna está na lista das que estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba. (ver relação abaixo).
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, existem municípios paraibanos onde 32% do total da população local está matriculada no EJA. “Na Paraíba, tem municípios com percentual da população matriculado de mais de 10%. Poço Dantas, por exemplo, tem 32% da população matriculada no EJA”, esclareceu o conselheiro.
No município citado por Catão, Poço Dantas, existem 3.303 habitantes acima dos 15 anos de idade, faixa etária em que se encaixa no perfil do EJA. Contudo, desse total, 1.076 estão matriculados, o que chamou a atenção do conselheiro.
O TCE também encontrou um percentual alto em Bernardino Batista, onde existem 2.684 pessoas acima de 15 anos e 738 delas (27,50%) estão matriculadas no EJA.
A desconfiança de Fernando Catão é de que haja um número excessivo de matrículas com o propósito de desviar recursos da educação. “Pode ser um prefeito cuidadoso, como também pode ser relativo a fazer matrícula apenas para receber recursos de ordem federal, e não são poucos os recursos”, destacou.
Relação das Prefeituras investigadas pelo TC
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